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ONG se afasta mas negociações por acordo com mineradoras prossegue

25 Janeiro 2018 00:00:00

Apesar do afastamento da ONG Instituto Socioambiental Maracajá (Isam) das negociações e debates, a administração municipal, com participação da Câmara de Vereadores e CDL, prossegue na finalização do Termo de Ajustamento de Conduta para que a mineração no Morro Maracajá seja retomada e o município tenha compensações pelos danos ao patrimônio público, resultado de quatro décadas da atividade econômica.

A informação é do prefeito de Maracajá, Arlindo Rocha, que apesar de estar em férias, durante todo o mês vem se empenhando em consensualizar a questão com os segmentos organizados da comunidade e com as empresas mineradoras. "Respeitamos, apoiamos e vemos como positiva a posição da ONG, que pode continuar ajudando o município e administração sendo independente, porém, lamentamos pois até a semana passada estavam conosco na mesa de negociações com as empresas", disse o prefeito.

A posição do Instituto Socioambiental Maracajá em relação ao objetivo do termo de ajustamento em negociação, na avaliação de Arlindo, é uma questão de visão. "A ONG, com razão, pelo passado e consequências da mineração no Morro Maracajá, olha para o futuro e defende o fim da atividade econômica, nós, neste momento, queremos ressarcimento pelos danos causados ao patrimônio público nos mais de 40 anos de exploração do nosso morro e estabelecer condições para que o Estado e a União fiscalizem, efetivamente, a atividade", disse Rocha, que acredita firmar o acordo na próxima semana e encaminhá-lo para votação na Câmara de Vereadores.

Para ter novamente alvará de localização e funcionamento expedido pela prefeitura de Maracajá, as empresas se comprometem em repavimentar e manter a Rua Pedro Rocha e o Acesso Norte à BR-101, formar um fundo com 0,75% da receita da produção mensal para recuperação ambiental de áreas em que se exaurir a mineração entregando-as ao município, sem prejuízos às legislações em vigor, doar, mensalmente, 400 toneladas de pedra britada para conservação de estradas sem pavimentação do município e construir um pátio para estacionamento de ônibus escolares para dar segurança ao embarque e desembarque de alunos da Escola Estadual Manoel Gomes Baltazar.


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