Propostas

SPU dará encaminhamento ao Projeto Orla

17 Maio 2018 08:10:00

Comitiva retorna satisfeita da reunião na capital

Uma comitiva araranguaense, liderada pelo presidente da Câmara, Daniel Viriato Afonso e o prefeito, Mariano Mazzuco, venceu na Superintendência de Patrimônio da União - SPU, em Florianópolis, mais uma etapa para homologação do Projeto Orla, que foi desenvolvido por uma equipe especializada no município e que prevê diversas propostas para desenvolvimento e ocupação dos balneários Morro dos Conventos, Paiquerê e Ilhas. Também participaram do encontro o vereador, Luciano Pires, o secretário de Planejamento, Fernando Serrano, o biólogo da Fama, João Rosado, o presidente da Aciva, Norberto Rizotto e representantes da Associação dos Proprietários de Imóveis do Paiquerê.

Eles solicitaram que a homologação fosse concedida o mais rápido possível para que outros projetos sejam executados para beneficiar, sobretudo, o Turismo local. É que a providência liberará a adesão do Projeto Orla no Plano Diretor através de autorização legislativa, fazendo com que estas regras determinem a forma de ocupação dos três balneários. Atualmente uma das maiores preocupações com relação ao assunto e a necessidade de dar encaminhamento urgente se concentra no fato de que algumas determinações judiciais impedem que construções, ações e obras sejam realizadas em certas áreas consideradas de preservação ambiental por falta de legislação específica para isso. "O potencial dos nossos balneários e o incremento que desenvolver estas regiões dará a nossa economia é um fator muito importante. Precisamos que este projeto seja analisado o mais rápido possível, para colocarmos em prática alguma ações. O comércio local, empresários que querem investir e também moradores que adquiriram áreas e que estão impedidos de prosperar nos preocupa muito", explicou o presidente, Daniel, aos superintendentes da SPU.

O prefeito, Mariano, usou praticamente dos mesmos argumentos para cobrar agilidade, garantindo ainda que o material entregue na SPU segue o padrão recomendado. "Precisamos dar uma resposta para a população, que nos cobra providências. Seguimos todas as orientações federais para elaborar o projeto com o apoio de uma equipe especializada e totalmente isenta que apontou todas as necessidades e determinou as áreas que podem ser exploradas sem prejuízo ao meio ambiente", disse.

Ao final do encontro, tanto o superintendente, Carlos José Bauer, quanto a coordenadora pelo setor responsável na repartição, Adelina Pinto, garantiram que em no máximo três meses a resposta será dada às lideranças do município. Eles explicaram que o procedimento conta com a avaliação do projeto na SPU, que seja protocolado na secretaria de Planejamento do governo de Estado e, posteriormente analisado por no mínimo, duas reuniões de um conselho formado também por vários órgãos ambientais e administrativos, que deliberam sobre a questão. "Já vou adiantar a primeira análise do projeto para a próxima reunião do Conselho que acontece no dia 06. Ele deverá ser discutido em mais uma reunião depois disso", garantiu, Adelina.

Outros municípios catarinenses encontram-se nas mesmas condições que Araranguá, aguardando as providências da SPU e a comissão que homologa os projetos. "Saímos satisfeitos da reunião, porque mostramos a união de nossas lideranças. estamos fazendo a nossa parte e as cobranças continuarão sendo feitas às autoridades competentes. Estamos aliviados porque ouvimos do superintende da SPU que estão dispostos a nos ajudar a superar todas as fases deste processo.", avaliou o presidente da Câmara, Daniel.


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